EM QUE FICAMOS SENHORES DEPUTADOS?
EM QUE FICAMOS SENHORES DEPUTADOS?
Ninguém o assume claramente, mas a colocação dos registos de interesses na página da Internet do Parlamento é uma das questões que mais estão a preocupar deputados de vários partidos, em especial do PS e do PSD.Na segunda reunião da bancada do PS para discussão interna da proposta de reforma do Parlamento, este foi um dos assuntos que mereceram reparos por parte de alguns deputados, que pediram ao responsável, António José Seguro, alguma atenção sobre esta matéria na redacção final do documento.
Também na bancada do PSD a solução foi questionada por parlamentares, que, na reunião da semana passada, avisaram para a tendência de "vouyerismo" popular, dando como exemplo o que aconteceu com a "enxurrada" de acessos à página do Ministério das Finanças quando foi colocada on-line a lista dos devedores ao fisco.
Apesar do registo de interesses dos deputados ser há anos obrigatório e público – qualquer pessoa pode consultá-lo, bastando solicitar por escrito ao presidente da Comissão Parlamentar de Ética –, a sua disponibilização na rede está a ser considerada uma devassa por alguns sectores. O mesmo acontece com a publicitação das faltas dos deputados e das respectivas justificações, outra das propostas para a reforma do Parlamento.
Mas, sobre estes assuntos, o coordenador do grupo de trabalho que a elaborou, António José Seguro, nada diz.
No final dessa reunião, preferiu salientar o apoio da sua bancada à "esmagadora maioria" das mais de 90 recomendações apresentadas. "Houve apenas algumas chamadas de atenção para a necessidade de aprofundamento de alguns pontos", afirmou ao PÚBLICO.
Também Matos Correia, presidente da comissão de ética, desvaloriza aquelas questões. "Não gostaria de ver a discussão da reforma da Assembleia da República reduzida a
questões que não são centrais", considerou.
Em seu entender, os assuntos mais importantes a tratar são o reforço do poder de controlo e fiscalização da acção do Governo e o redimensionamento do trabalho em plenário e em comissão.
DE QUE TÊM MEDO SENHORES DEPUTADOS?